Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural qual ficou isento energia em sua residência, em decorrência do temporais qual abalaram o sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elfoitrica. (Clique cá)

5 - Foi isso de que se decidiu, e tal é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (qual tinha ficado vencido naquela assentada do 2 anos atrás).

Este município por Campinas/SP foi condenado a reembolsar parte da tarifa do vigor do uma família do baixa renda de que tem uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detenção, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra por seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado do saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, usando a determinaçãeste do reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custóPOR DIA preventiva decretada.

A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal de que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese do que é incabível habeas corpus contra decisão por ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, então, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, contudo de que são anteriores à decisão plenária e afirma: "Nãeste obstante a divergência por opiniões na Corte A cerca de o cabimento do habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada que instruem esta impetraçãeste e do informações públicas e notórias, de que este caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus sua explicação boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

"O tribunal divino é decerto muito respeitável e bem venerável; contudo os tribunais da base similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale por lágrimas, é obrigado a saber qual eles Andam e têm força."

Este curso por especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural tais como enfoca sua própria repercussãeste jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

A FACAMP está usando inscrições abertas para cursos de especialização e do curta duraçãeste. Confira. O início DE aulas será em março do você pode tentar aqui 2018. (Clique cá)

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão do audiência com o decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios isento que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio do anunciar de que Migalhas conta a partir do Este momento com a participaçãeste do mais 1 Fomentador do Direito:

Petrobras anuncia Este momento tratado de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo convénio, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

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