O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

O prazo de modo a o envio do sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa por repatriação e regularização por ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que nãeste incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Pouco Ainda mais do 1 ano depois da decisãeste em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

As informações relativas à contratação por advogados estãeste sob a proteção do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinação do Poder Judiciário. Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no País do futebol até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial do Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

O regime de recuperação judicial não tranca este andamento da execuçãeste fiscal, contudo exclui a realização de penhora em linha, por se mostrar incompatível utilizando esse instituto. Assim sendo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Enorme do Sul ma..

Por um voto de diferença, este Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido do 13 bancos para a quebra DE empre..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "o consumidor..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este de que garante ao contribuinte o verifique aqui direito por aproveitar cré..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias que alegam descumprimento por deci..

Nunca só do exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e por análises tfoicnicas do Comércio vivem os investidores nas bolsas de valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões A respeito de investimentos. 1 estudo div..

“O valor do seguro nãeste integra a herança. E nunca poderia integrar, porque não se trata por um bem. Este seguro possui competência tributária reservada somente de modo a a Uniãeste Federal, a constituição expressa que este tributo A respeito de seguro incide IOF”, explica este advogado.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que nãeste deve haver reserva por mercado em favor do agências de publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

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